INTRODUÇÃO

Nos anos de 2022 e 2023, o Instituto Linha D´Água apostou no financiamento conjunto com instituições de fomento para promover a estruturação da cadeia produtiva do pescado. Em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Paraty, o Instituto Linha D´Água apoiou a Associação de Barqueiros e Pequenos Pescadores da Trindade (ABAT) na realocação do Mercado Comunitário Caiçara de Trindade (Paraty, RJ). O mercado foi construído em 2010, mas teve seu funcionamento embargado por estar no Parque Nacional da Serra da Bocaina. Após anos de negociação, a construção de um novo mercado na Praça Dão foi aprovada e ainda está em curso. O Instituto Linha D'Água contribuiu com a obra, além de oferecer uma consultoria especializada para adequar o projeto arquitetônico às normas da vigilância sanitária e obter os registros necessários para comercialização dos pescados. 

 

Em colaboração com o Instituto Humanize, viabilizamos o Módulo de Beneficiamento do Pescado (MBP) na comunidade pesqueira de Ipanema, em Pontal do Paraná. O MBP, uma instalação completa em container, facilita a manipulação, processamento e armazenamento do pescado conforme padrões sanitários. Esse modelo, em atividade desde o segundo semestre de 2022, melhora a qualidade dos processos de beneficiamento, aumentando o valor agregado do pescado. Beneficia tanto o pescador quanto o consumidor, que recebe um produto final de melhor qualidade. O Instituto Linha D’Água possibilitou também uma consultoria para adequação do espaço às normas sanitárias, obtenção de licenças e registros, e estabelecimento de procedimentos para garantir boas práticas sanitárias pela equipe da Olha o Peixe! e pescadoras e pescadores artesanais.

Em maio de 2022, aconteceu o II Encontro presencial do Fórum de Pescadores Artesanais Sustentáveis do Litoral Paulista (FPASLP) em Ilhabela, SP. O evento de dois dias reuniu 60 representantes de organizações de pescadores e pescadoras, além de parceiros, para debater demandas, desafios e estratégias para o automonitoramento da pesca artesanal na região. O Instituto Linha D’Água acompanhou o evento e também apoiou o transporte de 18 pescadores artesanais de Cananéia, Iguape e Peruíbe para estarem presentes nos debates.

 

O Coletivo Internacional de Apoio a Pesca Artesanal (CIAPA - ICSF em inglês) promoveu uma série de seminários continentais com os objetivos de: aumentar o engajamento internacional das organizações de trabalhadores da pesca; aprofundar a cooperação entre pescadores e organizações em relação à segurança alimentar, direitos de posse e questões de desenvolvimento social e; amplificar as vozes das mulheres na pesca de pequena escala. Esses seminários aconteceram na Ásia e na América Latina & Caribe em 2022 e, em 2023, na África com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Pão para o Mundo (BROT). Para celebrar o Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais (AIPAA) e reforçar as reivindicações históricas para gestão comunitária das estruturas públicas do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, o Instituto Linha D’Água, junto com a Associação dos Moradores das Comunidades do Itacuruçá e Pereirinha (AMOIP), sediou o encontro regional da América Latina & Caribe, no Núcleo Perequê, Ilha do Cardoso. O evento foi focado na sustentabilidade e equidade da pesca de pequena escala e contou também com a co-organização da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM). Saiba mais aqui!

Em junho de 2023, a Cooperativa de Trabalho Mulheres Pescadoras, Aquicultoras e Artesãs da Prainha: Sol, Salga e Arte (MUPAAP), em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e a Organização Lagos e Ações em Arraial do Cabo (RJ) promoveu um encontro com cursos, oficinas e rodas de conversa voltados para pescadoras artesanais do litoral fluminense. O Instituto Linha D'Água oportunizou a participação de 10 membros da Cooperpesca Artesanal de Iguape (SP) no evento.

 

Apoiamos a participação de 30 pescadores da Colônia de Pescadores Z3 no I Seminário Socioambiental Integrado do Território da Lagoa dos Patos no município de Rio Grande (RS), e no IV Encontro da Rede de Geografias da Pesca que foram realizados simultaneamente entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023. O seminário organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e pelo Fórum da Lagoa dos Patos reuniu 150 pescadores do estuário e do norte da Lagoa dos Patos para discutir formas de lidar com os grandes empreendimentos que avançam sobre seus territórios. 

 

O Grito da Pesca é um evento anual, organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), em parceria com a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que possibilita troca de experiências e desafios enfrentados no dia-a-dia por pescadores e pescadoras, compartilhamento de desafios e articulação de ações para fortalecimento e organização de suas comunidades. Em novembro de 2023, aconteceu o 12º Grito da Pesca Artesanal em Brasília (DF), que incluiu em sua programação o “Encontro Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais" e o "Tribunal Popular dos Povos das Águas". O apoio do Instituto Linha D’Água contribuiu para a locação de ônibus para transporte de 35 pescadores e pescadoras artesanais para o evento.

As ações realizadas pela rede sociotécnica comunitária e apoiadores durante a primeira fase do fortalecimento da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso tiveram muitos desdobramentos e subsidiaram novos ciclos de apoios. Entre os anos de 2022 e 2023, apoiamos a realização anual de Encontros Ampliados da Articulação para apresentar aos comunitários as ações realizadas e levantar as demandas a serem trabalhadas. O segundo e o terceiro ciclos de apoio para o Fortalecimento da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso se deram por meio de ações de comunicação e atividades voltadas para garantia do direito à permanência nos territórios tradicionais (moradia, energia e serviços públicos de educação e saúde); defesa das atividades pesqueiras tradicionais e; entendimento da erosão e mudanças climáticas na ilha do Cardoso. As ações de defesa do território pesqueiro focaram na elaboração do mapeamento comunitário da pesca artesanal da Ilha do Cardoso, na realização do automonitoramento da rede boieira e na proposição de acordos de pesca comunitários. 

 

A elaboração do Plano de Consulta do Núcleo Perequê, Itacuruçá/Pereirinha, um dos documentos produzidos a partir do apoio à Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso, junto com  a mobilização e a resistência histórica da Associação de Moradores das Comunidades do Itacuruça e Pereirinha (AMOIP), fez com que a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF) apresentasse um convênio para retomada das atividades turísticas no Núcleo Perequê em 2022. Com isso, a partir de maio de 2022, a equipe do Instituto Linha D'Água começou a acompanhar de perto esse processo por meio de assessoria sociotécnica no estudo de viabilidade econômica e nas questões burocráticas e relacionais da negociação. A comunidade contou também com apoio direto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal para que fosse possível chegar num documento que retratasse as expectativas das partes. A parceria finalmente obteve condições efetivas de se tornar realidade, com a assinatura do convênio em janeiro de 2023. Durante o ano de 2023 trabalhamos juntos com a AMOIP no seu fortalecimento e protagonismo para a estruturação e implementação do convênio. No mês de julho, aconteceu a celebração da reabertura do Núcleo Perequê, no Parque Estadual Ilha do Cardoso em Cananéia-SP. Saiba mais aqui!

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Esses trabalhos foram apresentados no XI Seminário Brasileiro e VI Encontro Latinoamericano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. O evento foi realizado na USP em São Paulo e contou com a participação de cerca de 800 pessoas de universidades, povos indígenas e comunidades tradicionais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

Junto com a @amoipilhadocardoso (AMOIP) elaboramos um relato de experiência sobre a construção do convênio para a gestão do Núcleo Perequê no Parque Estadual Ilha do Cardoso. O texto foi construído coletivamente e trata-se da história contada a partir da síntese das vivências/falas de dezessete comunitários registradas em mais de sete horas de gravação. Foi a primeira vez que a AMOIP se apresenta em um espaço acadêmico e leva a importância e a experiência comunitária. 

A Articulação das Comunidades da Ilha do Cardoso também esteve presente no evento. Participou da mesa sobre direitos de povos e comunidades tradicionais e apresentou quatro trabalhos sobre as ações de lutas e resistências promovidas por eles. Eles usaram o espaço para compartilhar sobre o Bem viver nos entramados Caiçaras na Ilha do Cardoso e sobre o Protocolo de consulta da comunidade caiçara da Enseada Da Baleia, Ilha Do Cardoso, Cananéia/Sp, e também contar sobre o Mapeamento do território pesqueiro tradicional caiçara da Ilha e o estudo feito sobre o Plano de manejo comunitário da pesca de Iriko, ambos decorrentes de iniciativas apoiadas pelo Instituto Linha D'Água para o desenvolvimento territorial e comunitário na Ilha do Cardoso. 

Por meio do projeto Elasmocategorias, em parceria com a MarBrasil, apoiamos uma iniciativa de monitoramento da pesca amadora de tubarões e raias no litoral sul de São Paulo. Este projeto, iniciado em 2022, focou na interação com guias de pesca amadora, promovendo auto-reporte e boas práticas de manejo, com treinamentos técnicos para identificação e soltura das espécies. O objetivo foi preencher lacunas de informação sobre a presença de tubarões e raias nessa atividade, produzindo documentos técnicos e simplificados para gestores locais e o público geral. Em 2023, o projeto avançou para coletar mais dados em diferentes estações do ano, completando um ano de estudo.

A pesquisa que combina conhecimento científico e saber de comunidades tradicionais saiu no jornal da UNESP como uma nova metodologia resultou em dados mais acurados do que os obtidos pelos levantamentos convencionais oficiais. E também na National Geographic com o título "A carne de tubarão é um fenômeno global – mas nem todo mundo sabe que a está comendo Tubarões viraram “carne misteriosa” no Brasil… ".

 

Na Baixada Santista, apoiamos uma ação do LabecMar/Unifesp para mapear ocorrências de raias no litoral paulista, baseando-se em relatos de mergulhadores recreativos. A iniciativa também tinha como objetivo estimar a disposição dos turistas em contribuir financeiramente para ações de conservação através de um sistema de pagamento por serviços ambientais. A equipe executora investiu bastante esforço na divulgação das atividades em diferentes mídias sociais e na produção de adesivos e placas de identificação entregues, respectivamente, aos mergulhadores e colaboradores do projeto. Desde o início das atividades de campo em janeiro de 2023 até o final de 2023, foram monitoradas 197 operações de mergulho e aplicados 486 questionários com mergulhadores em Laje de Santos, Arquipélago de Alcatrazes e Queimada Grande. A raia-manteiga (Dasyatis hypostigma) foi uma das espécies mais avistadas. Ver reportagem!

 

Nessa temática, apoiamos também a revisão do texto e a diagramação do livro com os principais resultados do Primeiro Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões), organizado por pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL e lançado em abril de 2023. O livro visa expandir a disponibilidade de materiais sobre a biodiversidade marinha, especialmente sobre tubarões e raias ameaçados de extinção, bem como instrumentalizar as pessoas para que possam colocar em prática ações de conservação. Ele oferece informações sobre a diversidade dessas espécies, seu papel ecológico, ameaças e estratégias de conservação. O livro é digital e dividido em capítulos, cada um com um infográfico resumindo suas informações principais Link para download do livro aqui!

 

Para o lançamento do material, organizamos uma live pelo Diálogos na Linha D’Água no Youtube com a participação da analista ambiental do ICMBio Eloisa Vizuete, uma das organizadoras do livro, Luiza Chelotti, bióloga e doutoranda do Projeto Viu Raia?, e o Paulo Santos, pesquisador do Projeto Guias da Conservação. Foi uma conversa muito enriquecedora sobre como funciona o ciclo do PAN, quais os objetivos, aprendizados e próximos passos para o 2º ciclo do PAN Tubarões. Leia os pontos principais no nosso blog ou assista a live no nosso canal no YouTube.

 

Depois de apoiarmos a criação de uma plataforma do mapeamento de parcerias em áreas protegidas (MAPAP) e a realização do Estudo sobre Controle Social em parcerias para o Uso Público em Unidades de Conservação, em 2022, viabilizamos a facilitação do conhecimento desse estudo para sensibilização de públicos específicos sobre a participação e controle social das parcerias para o uso público em áreas protegidas. 

 

O trabalho, realizado em parceria com o Observatório de Áreas Protegidas (OPAP) e o escritório de advocaci Rotta Moro,, se concretizou no fim de 2023 com o lançamento do guia: "Controle Social de Parcerias para o Uso Público em Unidades de Conservação na Prática" (disponível no site do OPAP). Esse guia tem o objetivo de apoiar organizações da sociedade civil, comunidades e coletivos locais, integrantes dos conselhos gestores de UCs, povos e comunidades tradicionais e outros agentes, apresentando, de maneira prática e didática, diferentes formas de controle social de parcerias para o uso público em áreas protegidas.

 

Apoiamos também o desenvolvimento de uma plataforma piloto de pesquisa e educação sobre Justiça Azul para apoiar transformações na governança do oceano, que se concretizou em um jogo de tabuleiro sobre o tema. A dinâmica do jogo consiste em construir conhecimentos estratégicos sobre interações sociais, estruturas de poder e influência política em temas da Economia do Mar e Justiça Socioambiental. Baseado em pesquisas transdisciplinares dos parceiros do Instituto Linha D’Água, o jogo visa melhorar a capacidade de intervenção e governança nos processos da luta socioambiental. Um tutorial de análise de dados quali-quantitativos utilizando o software Gephi foi construído e está disponível em inglês e português. Conheça a versão online do jogo, clicando aqui!

Continuamos a apoiar a gestão da rede Painel Mar, que permite monitorar ações governamentais importantes, estabelecer diálogos entre diferentes setores da sociedade sobre o mar, e desenvolver estratégias de educomunicação socioambiental para a sustentabilidade do oceano. Além de apoiar diretamente a manutenção da secretaria, apoiamos também na produção de conteúdos para auxiliar o trabalho do PainelMar junto aos três poderes e ao Ministério Público.

 

Entre os dias 22 e 26 de maio de 2023, participamos e apoiamos a I Reponta das Marés e das Águas, organizada pela CONFREM em Brasília. O evento reuniu mais de 120 extrativistas costeiros e marinhos para discutir estratégias de fortalecimento dos territórios costeiros e valorização dos pescadores artesanais. Nosso apoio viabilizou a estadia de 15 lideranças e membros da CONFREM durante os quatro dias do encontro, que incluiu grupos de trabalho, plenárias e mesas de discussão com representantes do governo. Saiba mais sobre o encontro no nosso Instagram.

 

Também apoiamos a participação da Lex Expert Soluções em Alimentos, da Olha o Peixe! e de pescadoras artesanais da CONFREM na Primeira Reunião Técnica para Inclusão Sanitária e Comercialização de Produtos de Origem Animal do Ministério de Desenvolvimento Agrário, realizada entre os dias 19 a 23 de junho de 2023, em Brasília. Saiba mais aqui!