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Apoio para realocação da comunidade da Enseada da Baleia, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Mapeamento e controle social de parcerias em Unidades de Conservação
ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS
Período
2016
Localização
Ilha do Cardoso, SP
Parceiros
Associação de Moradores da Enseada da Baleia (AMEB)
NUPAUB/USP
Defensoria Pública SP
Laboratório de Estudos Costeiros - LECOST/UFPR
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Diante do agravamento do processo erosivo na comunidade da Enseada da Baleia, com a severa erosão da linha de praia, a realocação das famílias ganhou caráter de urgência e “remoção”, em virtude da possibilidade da ruptura do esporão litorâneo
se configurar como “desastre natural”. A eventualidade de um processo de remoção forçada levou as famílias a recorrer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando garantir respeito aos direitos da comunidade. Neste contexto, a Defensoria
Pública solicitou ao Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Área Úmidas Brasileiras – NUPAUB/USP, que organizasse um Grupo de Trabalho Interdisciplinar (GTI) para elaborar Laudo Técnico, compreendendo que a complexidade deste contexto não poderia se restringir apenas a seus aspectos geológicos, mas deveria abordar também aspectos socioecológicos envolvidos em questões relacionadas ao bom relacionamento entre populações tradicionais e Áreas Marinhas Protegidas.
O Instituto Linha D’Água atuou na viabilização da logística para que o GTI pudesse realizar o levantamento de campo necessário. No final de 2016, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo autorizou a mudança da comunidade para a área requerida. Atualmente, os moradores já residem na Nova Enseada, fortalecendo suas práticas tradicionais e as atividades de Turismo de Base Comunitária.
