Fortalecendo a Pesca Artesanal no Sri Lanka: reflexões do Linha D'Água sobre as Articulações Globais

Participação do Instituto Linha D'Água em encontro global no Sri Lanka destaca caminhos para fortalecer a pesca artesanal no Brasil e no mundo

O International Collective in Support of Fishworkers (ICSF) é uma organização internacional de apoio aos trabalhadores da pesca artesanal, que promove a defesa de direitos, a gestão participativa dos recursos naturais e o fortalecimento das organizações pesqueiras em diferentes regiões do mundo. Criado em 1986, o ICSF tem sido um ator essencial na promoção de estratégias que garantam a segurança alimentar, a sustentabilidade e a justiça social dentro do setor pesqueiro de pequena escala.

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2025, o ICSF e o Forum for Small-Scale Fisheries (FSSF) realizaram o Workshop Internacional 'Strengthening Collaboration and Capacity-Building in Small-scale Fisheries' (Fortalecimento da colaboração e da capacitação na pesca de pequena escala, em tradução livre), no Tamarind Tree Garden Resort, na cidade de Colombo, no Sri Lanka. O evento reuniu representantes de Ásia, África, Europa, América Latina e Caribe, consolidando-se como um dos mais importantes encontros para a reflexão sobre desafios e oportunidades da pesca artesanal em escala global.

Principais temas e programação:

O workshop teve uma programação intensa, dividida em três dias de discussões e atividades práticas:

1º Dia (24 de fevereiro): O evento foi inaugurado com falas institucionais de membros do ICSF e FSSF, bem como de representantes do governo do Sri Lanka. Em seguida, houve um painel introdutório com apresentações dos participantes sobre seus contextos regionais. No período da tarde, um debate interativo permitiu a criação de um quadro coletivo de ideias, onde foram levantadas prioridades para fortalecer a pesca artesanal.
2º Dia (25 de fevereiro): As discussões se aprofundaram em temas específicos, como os conflitos transfronteiriços na Baía de Palk, que envolvem disputas entre pescadores da Índia e do Sri Lanka. Também foram apresentados espaços de participação da sociedade civil em processos internacionais, como o COFI (Comitê de Pesca da FAO), IPC (Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). No final do dia, os participantes visitaram a Lagoa de Negombo, onde puderam conhecer de perto a realidade dos pescadores locais e os desafios que enfrentam.
3º Dia (26 de fevereiro): O dia foi dedicado à elaboração de uma estratégia coletiva para a pesca artesanal, promovendo a troca de experiências e propostas para colaborações futuras. Foram discutidas formas de implementação das Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza da FAO, e os participantes elaboraram um plano de acompanhamento para dar continuidade às ações planejadas durante o workshop.

Confira fotos do Workshop Internacional realizado no Sri Lanka

A Oficina da América Latina e Caribe e sua contribuição

Um dos aspectos mais importantes desse processo foi a articulação realizada na América Latina e Caribe, por meio do IYAFA (Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanal) 2022. A oficina regional ocorreu na Ilha do Cardoso, no Brasil, reunindo pescadores e pescadoras de 16 países para debater questões centrais como direitos ancestrais, segurança alimentar, conflitos com a economia azul e governança compartilhada. Como resultado, foi elaborada a Carta de Cananeia, um documento estratégico que consolidou propostas de fortalecimento da pesca artesanal na região.

Uma das principais contribuições desse encontro foi a discussão sobre a participação das mulheres na pesca artesanal, que resultou na criação de um Plano de Ação de Gênero. Esse plano inclui mais de 40 propostas para garantir equidade, fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e valorizar o trabalho das mulheres ao longo da cadeia produtiva da pesca. Esses debates foram levados ao workshop do Sri Lanka, contribuindo para uma visão global mais integrada e inclusiva.

Assembleia Geral do ICSF e Estratégias para o Futuro

Logo após o workshop, entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2025, ocorreu a Assembleia Geral do ICSF. Durante o encontro, os membros da organização revisaram sua estratégia para o período de 2024 a 2034, discutindo formas de fortalecer o apoio às comunidades pesqueiras ao redor do mundo.

Os principais pontos abordados na assembleia incluíram:

Aprimoramento da governança do ICSF, incluindo regionalização da atuação e sustentabilidade financeira;
Ampliar a articulação global, fortalecendo alianças e garantindo maior participação das organizações de pescadores artesanais em debates internacionais;
Prioridades temáticas, com foco na defesa dos direitos territoriais dos pescadores, combate à marginalização da pesca artesanal na economia azul e enfrentamento dos impactos ambientais e climáticos.

Lições para o Brasil e Próximos Passos

A presença brasileira nesses espaços é essencial para fortalecer as redes e buscar referências para aprimorar as políticas de pesca artesanal no país. A conexão entre experiências da América Latina e Caribe, Ásia, Europa e África reforça a importância da cooperação e mobilização social para garantir um futuro mais justo para as comunidades pesqueiras.

O Instituto Linha D'Água segue comprometido em apoiar e expandir esses espaços de articulação, para que a pesca artesanal no Brasil tenha cada vez mais visibilidade e reconhecimento. A participação e contribuição no Workshop Internacional e a Assembleia Geral do ICSF representaram passos importantes nessa caminhada, mas a luta continua.

Que sigamos conectados e mobilizados por uma pesca artesanal digna e sustentável!

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