Planejamento, incidência política e fortalecimento comunitário marcam o início de 2024 no Linha D’Água

Linha D’Água inicia 2024 com nova estrutura programática, atuação política pela Lei do Mar, fortalecimento da Ilha do Cardoso e presença em redes como o ÓSocioBio

O Instituto Linha D’Água iniciou 2024 com energia renovada, celebrando 10 anos de trajetória e reafirmando seu compromisso com os territórios costeiros e marinhos. Com nova estrutura programática em três frentes - Territórios, Pesca Artesanal e Políticas Públicas -, o período foi marcado por articulações com redes como o ÓSocioBio, apoio ao encontro da Articulação da Ilha do Cardoso, presença no Museu da Imigração com o mini-doc Enseada da Baleia e forte incidência política em Brasília pela aprovação da Lei do Mar. Acompanhe nossa newsletter e descubra como esses primeiros passos estão moldando um ano de transformações e fortalecimento das comunidades tradicionais.

Planejamento, incidência política e fortalecimento comunitário marcam o início do ano

Começamos o ano em um processo intenso de organização, revisão e planejamento. Refletimos sobre os 10 anos que se passaram desde a criação do Linha D'Água e focamos em como aplicar as lições aprendidas nos próximos tantos anos que nos aguardam. Depois de trabalhar com 78 entidades parceiras, mais de 100 projetos apoiados e influenciar diretamente 7 políticas públicas na zona costeira e marinha, estamos ainda mais focados na atuação em prol da sociobiodiversidade. 

Em março, participamos do 2º encontro de membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), em Brasília. O evento teve o objetivo de planejar as principais frentes de atuação da rede para 2024 – que já conta com 39 organizações unidas no propósito da adequação das políticas públicas às economias da sociobiodiversidade.

Comunidades afirmam: NÓS POR NÓS! Aconteceu em abril o encontro anual da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso, debatendo suas pautas prioritárias, resultados das frentes de trabalho, trocando conhecimentos ancestrais sobre plantas medicinais e se organizando em um planejamento de ações para 2024!

O tempo não para! Enquanto nos planejamos internamente e com nossos parceiros, o nosso mini-doc "Enseada da Baleia" foi escolhido para compor a exposição “Mova-se! Clima e deslocamentos”, no Museu da Imigração. A mostra temporária aborda, por meio de instalações, dados, objetos e depoimentos, como o aquecimento global e as mudanças ambientais impactam os processos migratórios.

Em Brasília, renovamos o apoio ao PainelMar com as novas contratações para a Secretaria Executiva e Consultoria de Advocacy, movimentando a rede colaborativa e o Grupo de Trabalho do Mar (GT Mar) da Frente Parlamentar Ambientalista. Como uma das primeiras ações do ano, esse grupo organizou o Café da Manhã pela Lei do Mar. Realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a atividade marcou o início da Virada Parlamentar Sustentável 2024.

E com o intuito de firmar o apoio ao Projeto de Lei 6969/2013, o encontro deu início à campanha para que no Dia do Oceano, 8 de junho, o Deputado Arthur Lira coloque a Lei do Mar em votação, destacando a urgência do tema, que tem influência direta aos impactos das mudanças climáticas.

Curta a leitura e fique por dentro da nossa Linha D'Água!

2024, com novas linhas!

Em 2024 completamos 10 anos e toda a experiência acumulada ao longo desse tempo nos trouxe mais consciência sobre quem somos e quais marés queremos navegar. Continuaremos trabalhando pela defesa da zona costeira e marinha porém, agora, com uma atuação mais estratégica e focada, pautada na proximidade com as comunidades e no fortalecimento das parcerias.

Para cumprir nossa missão, redesenhamos nossos programas em três frentes estratégicas: 

• Territórios Costeiros e Marinhos;

• Pesca Artesanal Sustentável; e

• Políticas Públicas do Mar.

  
  

Através dessas frentes esperamos contribuir com a qualidade de vida das comunidades tradicionais e o uso sustentável dos territórios costeiros e marinhos. 

Continue nos acompanhando que em breve teremos mais informações no nosso site!

Nossa participação no encontro Anual Do Ósociobio

Nossa participação no 2º encontro de planejamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) foi uma oportunidade de explicar a importância da inclusão da sociobioeconomia costeira e marinha, especialmente do pescado, nos debates da rede. 

O consumo global de alimentos aquáticos (excluindo algas) aumentou em média 3% ao ano desde 1961 – quase o dobro da taxa de crescimento anual da população mundial – e atingiu 20,2 kg per capita em 2020. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em alguns países esses produtos chegam a representar 50% da ingestão de proteína de origem animal, destacando a importância crescente do pescado, especialmente em países de renda média baixa.

Neste sentido, trouxemos para a rede esforços de inclusão do pescado artesanal em políticas de segurança alimentar, como o Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Observatório está trabalhando duro para incidir na elaboração do Plano Nacional de Sociobioeconomia, instrumento que visa reunir as políticas públicas voltadas à geração de renda aos povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares, com atividades que protegem, manejam e regeneram os ecossistemas da florestas, dos campos e das águas, que está sendo elaborado pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Buscamos trazer insumos para que tanto esse Plano quanto a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) incluam o pescado advindo da pesca artesanal local em sua lista de produtos. 

A participação no encontro também foi interessante, dentre vários outros motivos, pelas dicas sobre como apoiar pescadoras e pescadores na inscrição de editais que são acessíveis à pesca artesanal. 

Saiba mais sobre o encontro aqui!

Encontro da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso

O encontro anual da Articulação buscou elencar as pautas prioritárias do grupo, conversar sobre os resultados das frentes de trabalho e planejar os próximos passos para 2024!

Essas comunidades estão enfrentando pautas que influenciam seu dia a dia e que são emergenciais para que tomem rumos diferentes do que está acontecendo no momento. Eles estão se organizando principalmente para garantir sua permanência nos seus territórios, pensar e propor medidas para o enfrentamento às mudanças climáticas e batalhar por políticas públicas que garantam a continuidade e aprimoramento dos modos de vida tradicionais. 

O apoio do LDA à Articulação busca auxiliar esse processo de organização e encaminhamento das pautas e no fortalecimento comunitário para a construção de instrumentos ajudem a garantir seus direitos básicos de existência no local que residem.

Você pode ver mais imagens do encontro e acompanhar um pouco do trabalho que estão realizando na página deles no Instagram!

As histórias da Enseada da Baleia que estão sendo contadas no museu!

O mini documentário "Enseada da Baleia" celebra a força da comunidade, enfatizando a capacidade humana de adaptação em tempos de crise e a importância da cultura, da tradição, da união e da cooperação em momentos de mudanças, como aconteceu com a abertura de uma barra em 2017, que fez com que o local onde moravam tenha desaparecido completamente. 

Este filme está sendo exibido na exposição: "Mova-se! Clima e deslocamentos” no Museu da Imigração do Estado de SP. Uma realização da ONU Brasil, do Ministério da Cultura e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Visitação até janeiro de 2025.

Novidades na Lei do Mar e no Painel Mar

Aconteceu no dia 14 de maio no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o café da manhã pela aprovação da Lei do Mar. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, por meio do seu Grupo de Trabalho do Mar (GT-Mar) que é secretariado pelo Painel Mar e coordenado pelo Deputado Túlio Gadêlha.

O Projeto de Lei (PL 6.969/2013) tramita há mais de 10 anos na Câmara dos Deputados para a criação da Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). As diversas falas deixaram claro a importância de que o Deputado Arthur Lira paute a Lei do Mar em virtude da urgência do tema, no Dia do Oceano, 8 de junho.

O evento contou com falas de apoio vindas de parlamentares, da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente, de representantes de movimentos e organizações da sociedade civil e da academia. Também estavam presentes representantes do Min. Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do ICMBio. Após o café, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu alguns representantes da campanha em uma reunião na qual ele se comprometeu com a priorização e celeridade no parecer do ministério em favor da aprovação da Lei do Mar.

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) último relator do tema na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara-CCJ, refinou o texto para facilitar o consenso e a aprovação no Plenário da Câmara. Confira aqui o último texto apresentado!

Essa ação, foi em grande parte organizada pelas novas líderes do Painel Mar: 

Dra. Carolina Delfante, ecóloga com jornada acadêmica notável, mestrado em Oceanografia pelo IO-USP e doutorado em Meio Ambiente pela UERJ. Sua carreira é marcada pela criação de elos entre a ciência e a sociedade, para promover o uso sustentável dos recursos costeiros. 

Mestre Letícia Camargo, gestora ambiental formada pela UFPR e Mestre em Políticas Ambientais e Territoriais pela UNIFE. Letícia atuou como consultora da ONU em projetos da FAO no MPA, como Assessora Técnica da CNPCT do ICMBio - MMA e Assessora Técnica de Políticas Socioambientais no Congresso Nacional.

Juntas, Carolina e Letícia estão prontas para construir caminhos em direção a um futuro mais respeitoso, saudável e consciente para nossos oceanos e as populações costeiras.