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Acesso da pesca artesanal caiçara aos mercados institucionais
Articulação em redes
PESCA
RESPONSÁVEL
Período:
Junho de 2023 a junho de 2024
Localização:
Brasil
Parceiros:
Ederson Pinto da Silva (EcoSapiens) e Sarah de Oliveira (Lex Experts)
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Os produtos oriundos da pesca artesanal são ferramentas de organização econômica para as comunidades que dela dependem, além de também serem suporte aos processos de gestão dos recursos pesqueiros e de promoção da conservação da sociobiodiversidade costeira e marinha.
O governo vem criando diversos órgãos que têm a pesca artesanal como público beneficiário e, inclusive, vem anunciando a retomada de programas de comercialização institucional para a agricultura familiar. Para garantir que as particularidades da pesca artesanal sejam incorporadas e que a efetividade das políticas públicas elaboradas, esse projeto tem como principal objetivo desenvolver uma estratégia de articulação institucional para influenciar processos de formulação de políticas públicas federais voltadas ao apoio à comercialização de pescado da pesca artesanal.
Um mapeamento institucional sobre os principais órgãos da estrutura de governo responsáveis pela implementação de políticas públicas que contribuem com apoio à comercialização dos produtos da pesca artesanal foi elaborado. A partir desse mapa, uma agenda de visitas institucionais para a discussão das políticas públicas de geração de renda e apoio à comercialização dos produtos oriundos da pesca artesanal foi realizada.
A agenda de visitas e reuniões aconteceu em junho de 2023 nos seguintes órgão do governo em Brasília: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB, Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Núcleo Agrário do PT na Câmara, além da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além das visitas, uma proposta de alterações no PL 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos também foi elaborada.
